Há tempos que denunciamos o que ocorre em país de terceiro mundo,
envolvendo uma das atividades mais fascinantes (na nossa opinião, é
claro!) o radioamadorismo: Com o crescimento da população e
desenvolvimento tecnológico, aliados à facilidade em se conseguir
equipamentos de radiocomunicação - leia-se, para nossas faixas -, nós,
radioamadores, cidadãos de bem, membros ativos da comunidade, dentro da
lei e a favor da lei, estamos sofrendo sérias ameaças não só no que se
refere a praticar uma atividade perfeitamente legal no País, mas a nossa
própria integridade física e moral.
De um lado, bandidos que olham o radioamador como um possível
agente da lei, visto que tem rádio no carro ou na cintura. Do outro
lado, agentes da lei que olham o radioamador como um possível bandido,
visto que tem rádio no carro ou na cintura. Alguns chegaram a dizer para
colegas nossos que "operar rádio é ilegal, que só a Polícia tem esse
direito". Uma estupidez, mas estamos na América do Sul...
Por estarmos em área de fronteira, dispensa comentários o que se
passa por aqui. Basta ver o noticiário, acessando os jornais online de
Dourados, MS. Mas o que tem nos preocupado muito sãos os constantes
casos de constrangimentos e até mesmo abusos cometidos por autoridades
desinformadas. Se nosso colega radioamador, com seus equipamentos OK,
COER no bolso e licença da estação no porta luvas do carro trafegar em
rodovias federais da região, com toda certeza será fiscalizado, mas
sempre sob a suspeita de ser um "batedor" a serviço do crime.
Para piorar a situação, órgãos da segurança pública estão fazendo o
tipo de fiscalização que compete à ANATEL, através de agentes
devidamente habilitados, com conhecimento técnico e equipamentos
pertinentes. Estamos recebendo informações de equipamentos apreendidos
por não constarem numa lista própria de homologados, quando na realidade
o equipamento, fabricado nos anos 80 estão dispensados de tal
certificação. Alguns agentes confundem equipamentos para radioamadores
com equipamentos para a Faixa do Cidadão. Outros exigem uma nota fiscal
de um aparelho fabricado há 30 anos, que pela legislação tributária,
também estão isentos de tal.
Enfim, ser radioamador no Brasil significa ser molestado, constrangido e ainda apanhar de bandidos.
Sugestão para os colegas: fortaleçam suas associações (ou melhor,
unam-se, ó classe desunida!), afiliem-se à LABRE. Munam-se de cópias da
legislação do radioamadorismo e da Norma Geral das Telecomunicações.
Acrescentem uma lista dos rádios "homologados". Não se esqueçam do COER,
da Licença da Estação e guarde uma cópia autenticada no porta luvas,
caso seu carro seja conduzido por um familiar ou empregado. Temos relato
de uma idosa que ficou 12 horas trancafiada junto com a família para
interrogatório, porque o veículo do neto tinha um rádio VHF instalado e a
licença não estava à mão.
Finalizando, tenha sempre o telefone de um bom advogado. Você um dia vai precisar...